A prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), está promovendo diversas atividades para prevenir e erradicar o trabalho infantil em todo o município e em todo o Brasil. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é a principal política pública para esse fim no país.
O PETI executa anualmente uma série de ações, especialmente no dia 12 de junho, que é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Além da “Blitz de Consciência contra o Trabalho Infantil” realizada na praça Cândido Mota no centro, a equipe do Sedesc promove conferências, mesas-redondas e distribuição de folhetos em várias regiões do município.
Para combater e prevenir o trabalho infantil, o Programa depende de articulações e estratégias do Setor Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que se dividem em cinco etapas: informação e mobilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilidade; e monitoramento.
Dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ele é organizado através do Centro Especializado de Referência em Assistência Social (Creas) em harmonia com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), oferecendo serviços socioeducativos a crianças e adolescentes que se encontram em situações de trabalho infantil através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
É essencial criar consciência entre a população para que não comprem bens ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes e mobilizar para usar o canal de denúncias: Disque Direitos Humanos 100. As denúncias recebidas são analisadas e remetidas a organismos competentes (Conselhos Tutelares de Proteção Infantil – Conselho Tutelar, Creas) para proteção, defesa e atenção especializada.
Para reportar uma situação de trabalho infantil, pode-se entrar em contato com as equipes da cidade nos telefones (12) 3886-2960, (12) 99794-1465 ou (12) 99753-0071. Outra opção é entrar em contato com o Conselho Tutelar de Proteção Infantil por telefone no número (12) 99723-6758.
Diversas atividades estão programadas nas unidades CRAS Norte, Sul e Creas para conscientizar as pessoas sobre o problema. Algumas delas são:
Atividades no CRAS Sul:
- 20/06 às 9h30 – “Atividade coletiva com grupo de recepção sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil”
- 21/06 às13h00 – “Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil”
- 22/06 às 9h30 – “Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil”
Atividades no Creas:
- 26/06 às 9h30 – “Mesa-redonda sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil”
- 28/06 às 14h00 – “Mesa-redonda sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil”
Atividades no CRAS Norte:
A serem divulgadas…
| Data e Horário | Atividade | Local |
|---|---|---|
| 20/06 às 9h30 | Atividade coletiva com grupo de recepção sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil | CRAS Sul |
| 21/06 às 13h00 | Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil | CRAS Sul |
| 22/06 às 9h30 | Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil | CRAS Sul |
| 26/06 às 9h30 | Mesa-redonda sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil | Creas |
| 28/06 às 14h00 | Mesa-redonda sobre conscientização na campanha do dia 12 de junho – Prevenção e erradicação do trabalho infantil | Creas |
Com informações do site Prefeitura de Caraguatatuba, a prefeitura da cidade está promovendo diversas ações para erradicar o trabalho infantil na região. As iniciativas incluem fiscalização em estabelecimentos comerciais, campanhas de conscientização e atividades educativas nas escolas. A intenção é proteger as crianças e adolescentes da exploração laboral precoce e garantir que eles tenham acesso à educação e ao lazer.