Governo de SP realiza primeira ação de fiscalização do Protocolo “Não Se Cale”
No dia 05, o governo de São Paulo, por meio do Procon-SP e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, iniciou a inspeção do Protocolo “Não Se Cale” em bares e restaurantes da capital e outras cidades. O objetivo é garantir o cumprimento das normas estabelecidas, podendo resultar em multas ou até mesmo no fechamento dos estabelecimentos que não seguirem as regras.
Durante a fiscalização, 25 locais na capital foram visitados, sendo que 9 estavam de acordo com as normas do protocolo. Na região interiorana, cerca de 50 estabelecimentos foram inspecionados, com 17 seguindo as regulamentações. A próxima revisão está marcada para sábado (6).
Importância do Protocolo “Não Se Cale”
Regiane Campos, assessora técnica da Direção de Inspeção do Procon-SP, ressaltou a importância de incentivar os funcionários dos estabelecimentos a realizarem um curso online disponibilizado pelo governo estadual. Andreza Negrini, cliente, destacou a relevância da inspeção para proteger mulheres em situações vulneráveis.
Jaqueline Fernandes, gerente de um dos locais inspecionados, afirmou estar em conformidade com as exigências do protocolo desde novembro do ano anterior. Ela enfatizou a importância da conscientização da equipe para proporcionar um ambiente seguro.
O Protocolo “Não Se Cale”, lançado pelo governo paulista no início de agosto deste ano, estabelece procedimentos para proteger e apoiar mulheres em ambientes públicos e privados. Uma das medidas importantes é o gesto adotado globalmente e agora promovido em São Paulo para indicar necessidade de ajuda por parte das mulheres – uma mão aberta com polegar flexionado e dedos fechados.
Estabelecimentos estão orientados a implementar medidas que auxiliem mulheres vulneráveis conforme previsto pela legislação vigente. O Procon-SP estará monitorando o cumprimento dessas medidas e pode aplicar sanções caso necessário.
Destaca-se a obrigatoriedade da capacitação dos profissionais por meio de um curso gratuito oferecido pelo governo visando prepará-los para situações adversas no exercício de suas funções. A iniciativa busca garantir um ambiente seguro e acolhedor para todas as pessoas que frequentam esses estabelecimentos gastronômicos.
| Inspeção em Estabelecimentos Gastronômicos | Data da Inspeção | 05 de novembro |
|---|---|---|
| Locais Visitados na Capital | 25 | 9 em conformidade |
| Locais Visitados no Interior | 50 | 17 em acordo |
| Próxima Revisão | Sábado, 6 de novembro | |
| Protocolo “Não Se Cale” | Lançamento | Início de agosto |
| Medida de Ajuda para Mulheres | Gesto Adotado | Mão aberta com polegar flexionado e dedos fechados |
| Capacitação dos Profissionais | Curso Gratuito | Oferecido pelo governo de São Paulo |
Com informações do site Governo de SP.