Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para pescadores interessados em ocupar espaços no Entreposto de Pesca do Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o credenciamento dos pescadores interessados em ocupar os espaços disponíveis no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer as relações profissionais e valorizar os pescadores artesanais e grupos familiares em Caraguatatuba. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de agosto.
Os espaços disponíveis são exclusivos para membros da Associação dos Pescadores da Praia Camaroeiro, sendo necessário apresentar a documentação exigida. Os formulários de solicitação e demais documentos estão disponíveis no aviso oficial, que pode ser acessado através do link: [URL do Aviso].
No dia 23 de agosto, às 14h, será realizada uma sessão pública com a Comissão de Registro na sede do Departamento de Meio Ambiente. Nessa ocasião, serão abertos os envelopes das solicitações. Os resultados serão divulgados no Boletim Oficial Eletrônico do município no dia 31 de agosto e também estarão expostos no mural do Entreposto de Pesca Camaroeiro a partir do dia 1º de setembro.
Caso algum pescador seja considerado não elegível, ele terá até o dia 6 de setembro para recorrer da decisão. O resultado final do processo revisional, realizado pela Comissão de Análise, será publicado no Boletim Oficial Municipal no dia 14 de setembro e estará exposto no mural do entreposto a partir do dia 15 de setembro.
Os 12 pescadores selecionados deverão comparecer à sede do Departamento de Meio Ambiente no dia 19 de setembro, a partir das 14h, para assinar os Termos de Autorização de Compartimento. Em caso de dúvidas ou para obter mais informações sobre o processo, é possível entrar em contato pelo telefone (12) 3897-2530. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Essa iniciativa da administração municipal tem como objetivo valorizar os pescadores artesanais e grupos familiares em Caraguatatuba, fortalecendo suas atividades profissionais e garantindo espaços adequados para a prática da pesca. Os interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição e aos documentos necessários para participar do processo seletivo.
| Data | Evento | Informações |
|---|---|---|
| Até 21 de agosto | Inscrições | Processo de inscrição para ocupar espaços no Depósito de Pesca de Camaroeiro |
| 23 de agosto, às 14h | Sessão Pública | Abertura dos envelopes das solicitações na sede do Departamento de Meio Ambiente |
| 31 de agosto | Divulgação dos resultados | Resultados serão divulgados no Boletim Oficial Eletrônico do município e no mural do Depósito de Pesca Camaroeiro |
| 6 de setembro | Prazo de recurso | Pescadores não elegíveis podem recorrer da decisão |
| 14 de setembro | Resultado final | Resultado final do processo revisional será publicado no Boletim Oficial Municipal e no mural do depósito |
| 19 de setembro, às 14h | Assinatura dos Termos de Autorização | Os 12 selecionados devem comparecer à sede do Departamento de Meio Ambiente para assinar os Termos de Autorização |
Com informações do site Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.