Caraguatatuba realiza audiências públicas para discutir Lei Paulo Gustavo
A Escola Primária Municipal Professora Antonia Antunes Arouca, localizada em Massaguaçu, será o palco da primeira audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo na cidade de Caraguatatuba. O evento acontecerá nesta quarta-feira, dia 14 de junho, às 18h30, e será organizado pela prefeitura local.
O objetivo das audiências é esclarecer dúvidas e ouvir demandas e sugestões da sociedade civil para a regulamentação municipal e aplicação das leis, não apenas no setor audiovisual, mas também em outras áreas artísticas. As reuniões acontecerão em escolas municipais nos bairros Casa Branca, Morro do Algodão e Travessão durante todo o mês de junho, além do auditório Fundacc no centro da cidade.
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de auxiliar os criadores culturais que enfrentam dificuldades decorrentes da pandemia provocada pela Covid-19. Transferências financeiras serão realizadas através do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de permitir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural através de licitações, convocações públicas, prêmios e outras formas de seleção pública.
A cidade de Caraguatatuba receberá cerca de R$ 1 milhão que será dividido em diferentes áreas da cultura, tais como produções audiovisuais, apoio a cinemas, capacitação e apoio a cineclubes e shows, além de outras.
As audiências são uma oportunidade para esclarecer dúvidas acerca da política pública para o setor cultural e suas áreas afins. Além disso, a consulta pública sobre a LPG, disponível neste link, é outra ferramenta importante para os trabalhadores da cultura. O objetivo dela é mapear informações acerca dos profissionais deste setor e fornecer elementos para tornar eficaz essa lei.
Participe! Envie perguntas e sugestões mesmo remotamente e contribua para a regulamentação e aplicação das leis culturais.
| Notícia: | Escola Primária Municipal Professora Antonia Antunes Arouca, situada em Massaguaçu, será palco de uma reunião pública às 18h30. Prefeitura de Caraguatatuba está organizando uma série de audiências públicas com o objetivo de atender artistas, criadores culturais e grupos. |
|---|---|
| Data: | 14 de junho |
| Objetivo: | Esclarecer dúvidas acerca da Lei Paulo Gustavo (LPG) e propiciar à sociedade civil a oportunidade de apresentar demandas e sugestões para outras áreas artísticas. |
| Consulta Pública: | Mapear informações acerca dos trabalhadores das áreas culturais e suas atividades, bem como oferecer indicadores para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. |
| Lei Paulo Gustavo: | Auxiliar os criadores culturais que enfrentam dificuldades decorrentes da pandemia provocada pela Covid-19, transferindo recursos financeiros através do Fundo Nacional de Cultura (FNC). |
| Destino dos recursos: | Produções audiovisuais, apoio a cinemas, capacitação e apoio a cineclubes e shows, entre outras áreas culturais. |
Com informações do site G1.