Caraguatatuba promove audiências públicas da Lei Paulo Gustavo – Fala Caragua
O Conselho Municipal de Políticas Públicas de Caraguatatuba, em parceria com a Fundação Educativa e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) e a prefeitura local, está organizando cinco audiências públicas em diferentes locais da cidade para discutir a Lei Paulo Gustavo. O objetivo é promover o diálogo entre a sociedade civil, artistas e produtores culturais sobre a lei criada para apoiar os produtores culturais afetados pela pandemia de Covid-19 e promover diferentes manifestações culturais no município.
As audiências buscam incluir todos os atores envolvidos no âmbito cultural, permitindo que apresentem suas demandas e ideias. Além disso, serão uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a lei em questão, sua regulamentação e aplicação municipal. Movimentos culturais e a sociedade civil poderão expressar seus temores e dificuldades na implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade.
Audiências públicas em cinco locais diferentes e disponíveis online
A cidade de Caraguatatuba terá cinco audiências públicas em locais diferentes, garantindo maior acessibilidade para todos os interessados. Além disso, os eventos estarão disponíveis online, permitindo que todos possam participar do processo democrático sem necessariamente comparecer às audiências presenciais.
Para aqueles que desejam se informar mais sobre a Lei Paulo Gustavo ou contribuir com sugestões, um formulário online está disponível para consulta pública.
Em síntese, as audiências públicas são uma oportunidade para todos os atores envolvidos no ambiente cultural discutirem, expressarem suas opiniões e esclarecerem dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo em Caraguatatuba. É importante que a sociedade civil participe, já que suas contribuições serão valiosas para a regulamentação e aplicação desta lei no município.
| Notícia | Caraguatatuba terá cinco audiências públicas em locais diferentes, organizadas pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas de Caraguatatuba em parceria com a Fundação Educativa e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) e a prefeitura local. O objetivo é promover o diálogo entre sociedade civil, artistas e produtores culturais sobre a Lei Paulo Gustavo. |
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| Lei Paulo Gustavo | Criada para apoiar os produtores culturais afetados pela pandemia de Covid-19 e promover diferentes manifestações culturais no município. As audiências buscam incluir todos os atores envolvidos no âmbito cultural, que poderão apresentar suas demandas e ideias. |
| Objetivo das audiências | Esclarecer dúvidas sobre a lei em questão e contribuir para sua regulamentação e aplicação municipal. Além disso, permitirá que movimentos culturais e a sociedade civil expressem seus temores e dificuldades na implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. |
| Locais das audiências | Serão realizadas em cinco locais diferentes em Caraguatatuba, proporcionando uma oportunidade para todos participarem do processo e compartilharem suas opiniões. Os eventos também estarão disponíveis online, garantindo maior acessibilidade. |
| Consulta pública | Um formulário online está disponível para consulta pública, permitindo que as pessoas possam participar ativamente do processo democrático sem necessariamente comparecer às audiências. |
Com informações do site G1.