Aguilar Junior tem contas de 2021 da Prefeitura de Caraguatatuba aprovadas pelo TCE
As contas de 2021 da prefeitura de Caraguatatuba, sob a gestão do prefeito Aguilar Junior, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A decisão ocorreu durante a vigésima segunda sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE, em 18 de julho. O parecer favorável ao relatório das contas foi emitido pelo conselheiro presidente Antônio Roque Citadini.
Além do conselheiro Citadini, os conselheiros Dimas Ramalho e Edgard Camargo Rodrigues também votaram a favor da aprovação das contas. A análise revelou um saldo positivo na execução orçamentária, com resultados financeiros, econômicos e patrimoniais favoráveis. A prefeitura também apresentou recursos financeiros suficientes para cobrir suas dívidas de curto prazo.
Outro ponto destacado nas contas foi o cumprimento dos limites constitucionais nas transferências mensais ao Poder Legislativo. Não houve evidências de pagamentos acima dos limites legais aos funcionários políticos. A advogada Tatiana Barone Sussa enfatizou, em sua apresentação oral em apoio à aprovação, que todas as obrigações financeiras determinadas pelo tribunal foram liquidadas e os encargos sociais referentes a 2021 foram integralmente pagos.
No que diz respeito à educação e saúde, as contas mostraram investimentos adequados. Foram destinados 26,15% das receitas fiscais e transferências para manutenção e desenvolvimento da educação, cumprindo o artigo 212 da Constituição Federal. Além disso, 85,45% dos recursos do Fundeb foram destinados aos profissionais da educação. Já na saúde, um valor equivalente a 27,16% das receitas constitucionais foi investido, superando o percentual mínimo exigido de 15%.
Destaca-se também o aumento expressivo no número de matrículas de crianças de zero a três anos em Caraguatatuba, alcançando quase 20%. Com essa aprovação, a administração do prefeito Aguilar Junior acumula cinco aprovações consecutivas do TCE/SP, englobando as contas correspondentes aos anos anteriores: 2020, 2019, 2018 e 2017.
Aguilar Junior destacou seu compromisso em promover investimentos para melhorar a qualidade de vida dos munícipes e garantir transparência na alocação dos recursos públicos. Ele expressou sua gratidão pela dedicação da equipe e dos servidores municipais. Ressaltou ainda que Caraguatatuba é uma cidade em crescimento populacional e que continuará oferecendo novas instalações para atender às demandas da população.
Essa aprovação pelo TCE/SP demonstra a eficiência na gestão das finanças municipais e reforça a credibilidade da administração pública de Caraguatatuba sob a liderança do prefeito Aguilar Junior.
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As contas de 2021 da prefeitura de Caraguatatuba, sob a gestão do prefeito Aguilar Junior, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). |
A decisão ocorreu durante a vigésima segunda sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE, em 18 de julho. |
O parecer favorável ao relatório das contas foi emitido pelo conselheiro presidente Antônio Roque Citadini. |
Os conselheiros Dimas Ramalho e Edgard Camargo Rodrigues também votaram a favor da aprovação das contas. |
A análise revelou um saldo positivo na execução orçamentária, com resultados financeiros, econômicos e patrimoniais favoráveis. |
A prefeitura também apresentou recursos financeiros suficientes para cobrir suas dívidas de curto prazo. |
O cumprimento dos limites constitucionais nas transferências mensais ao Poder Legislativo foi destacado. |
Não houve evidências de pagamentos acima dos limites legais aos funcionários políticos. |
Foram destinados 26,15% das receitas fiscais e transferências para manutenção e desenvolvimento da educação. |
85,45% dos recursos do Fundeb foram destinados aos profissionais da educação. |
Um valor equivalente a 27,16% das receitas constitucionais foi investido na saúde. |
O número de matrículas de crianças de zero a três anos em Caraguatatuba aumentou quase 20%. |
A administração do prefeito Aguilar Junior acumula cinco aprovações consecutivas do TCE/SP. |
Aguilar Junior destacou seu compromisso em promover investimentos para melhorar a qualidade de vida dos munícipes e garantir transparência na alocação dos recursos públicos. |
Essa aprovação pelo TCE/SP demonstra a eficiência na gestão das finanças municipais e reforça a credibilidade da administração pública de Caraguatatuba sob a liderança do prefeito Aguilar Junior. |
Com informações do site TCE (Tribunal de Contas do Estado): Aguilar Junior teve as contas de 2021 da Prefeitura de Caraguatatuba aprovadas pelo TCE.