Bertioga, 29 de junho de 2023 – O Procon/SP – Unidade Regional de Santos, em parceria com a Agência Municipal de Proteção ao Consumidor de Bertioga, realizou inspeções em estabelecimentos comerciais no município nesta quinta-feira. O objetivo dessas inspeções foi verificar possíveis irregularidades em supermercados e postos de gasolina.
Durante as atividades nos bairros Rio da Praia, Albatroz, Indaiá e Centro, uma equipe identificou um supermercado vendendo produtos vencidos. Esse estabelecimento será penalizado por essa infração.
No entanto, nem todas as inspeções resultaram em descobertas negativas. Em um posto de gasolina, por exemplo, não foram encontradas irregularidades.
Os agentes do Procon também visitaram dois supermercados com o intuito de orientar os comerciantes sobre suas obrigações. Entre as orientações dadas estão: exibir preços nos produtos para facilitar aos consumidores; controlar as datas de validade dos alimentos; possuir um leitor óptico funcional para verificar preços; rotular produtos da padaria adequadamente; e proibir o armazenamento de carne moída junto à seção de açougue.
Uma das inspeções foi resultado de uma reclamação feita ao Procon Bertioga. A agência municipal recebeu informações sobre um supermercado que supostamente exibia produtos sem etiquetas de preço e vendia carnes com má aparência. Essa reclamação foi encaminhada à vigilância sanitária para análise. No estabelecimento denunciado, foram encontrados produtos vencidos, de acordo com Fabiano Mariano, coordenador da Unidade Regional do Procon.
Será aberto um processo administrativo para punir o estabelecimento. No entanto, o proprietário terá a oportunidade de se defender junto ao Procon/SP.
Além das inspeções e orientações, foram distribuídos folhetos informativos sobre fixação de preços e cópias do Código de Proteção ao Consumidor (CDC) em dez estabelecimentos comerciais. Também foram entregues folhetos a diversos consumidores, guias de cartões de crédito, guias de proteção ao consumidor e um mini guia do CDC que resume os direitos fundamentais.
Essas ações têm como objetivo garantir a segurança e os direitos dos consumidores da região. Com a colaboração entre o Procon/SP e a Agência Municipal de Proteção ao Consumidor de Bertioga, espera-se que os estabelecimentos comerciais cumpram suas obrigações e forneçam produtos seguros e de qualidade aos seus clientes.
| Data | Inspeções | Resultados |
|---|---|---|
| 29/07 | Supermercados e postos de gasolina em Santos | Irregularidades encontradas em um supermercado |
| 29/07 | Posto de gasolina em Santos | Nenhuma irregularidade encontrada |
| 29/07 | Orientações em dois supermercados | Exibição de preços, controle de validade, leitor óptico, rótulo de produtos e armazenamento adequado |
| 29/07 | Supermercado denunciado | Produtos vencidos encontrados |
| 29/07 | Distribuição de folhetos informativos e guias | Fixação de preços, Código de Proteção ao Consumidor e direitos fundamentais |
Com informações do site Procon/SP
O Procon/SP está realizando fiscalizações em comércios na cidade de Bertioga. O objetivo é verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e combater possíveis irregularidades. A ação tem como foco estabelecimentos que atuam nos setores de alimentos, produtos farmacêuticos, vestuário e serviços em geral.