Prefeitura promove urbanização e regularização fundiária na Baleia Verde.

Técnicos da Prefeitura visitam comunidade da Baleia Verde para promover urbanização, regularização fundiária e drenagem

A Prefeitura de São Sebastião realizou uma vistoria na comunidade da Baleia Verde, na sexta-feira (16/06), com o objetivo de tomar medidas voltadas às necessidades dos grandes projetos que serão executados no local. Os departamentos responsáveis pela ação foram: Regularização de Habitações e Terrenos (SEHAB), Urbanismo (SEURB) e Construção (SEO). A inspeção tem como objetivo regularizar o terreno e construir 518 novas unidades habitacionais do Governo do Estado.

O grande esquema de drenagem é uma das prioridades para o bairro e será feito juntamente com a construção das habitações programadas para serem concluídas em cinco meses. Enquanto isso, a SEHAB está concluindo o processo de regularização para Baleia Verde e Sertão da Baleia.

A área já possui 236 registros de lotes dos 249, com identificação de 190 famílias. Contudo, a SEHAB ainda está buscando documentos faltantes, medindo lotes e áreas construídas e localizando-os dentro do núcleo para completar o registro.

Dentre outras medidas recentemente tomadas pela Prefeitura de São Sebastião estão: abertura do processo administrativo Reurb; reunião técnica comunitária; registro socioeconômico com coleta de documentos; plano urbano preliminar pelo Programa Cidade Legal; Estudo Técnico Ambiental/Abril/2022 pelo Programa Cidade Legal; relatório do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT/2018), mapeamento e estudo de áreas de risco; mapeamento de riscos geológicos em julho/2022 pelo Programa Cidade Legal; investigação documental complementar no escritório do registro; notificação à ISA CTEEP (Companhia de Transmissão Elétrica de São Paulo), solicitando inspeção, relatório técnico e acordo para a regularização da estrada que interfere na zona de segurança da linha de transmissão, entre outros.

Atualização da base cadastral municipal

A base cadastral municipal está sendo atualizada com uma pesquisa sobre registros cadastrais municipais que se sobrepõem ao núcleo e um mapa de sobreposição de registros que afetam o núcleo, indicando os proprietários dos registros a serem notificados. A SEHAB ainda solicitou ao Registro de Imóveis a investigação necessária para identificar registros que afetem o núcleo de Baleia Verde.

Segundo Mirela Rego, secretária da SEHAB, também serão atualizados os estudos técnicos ambientais e o mapeamento do risco geológico após a tragédia ocorrida em 19 de fevereiro deste ano. O núcleo não foi gravemente afetado pela catástrofe, porém os estudos serão reavaliados para que, se for necessário, possam ser atualizados.

O prefeito Felipe Augusto esteve visitando o bairro esta semana e conversou com moradores sobre a situação no local e os próximos passos a serem adotados.

Em resumo, as medidas tomadas pela Prefeitura estão sendo realizadas para regularizar o terreno e construir habitações em Baleia Verde. Além disso, serão executados grandes projetos que contemplam obras de drenagem e pavimentação das ruas com o objetivo de melhorar a infraestrutura do bairro. Ainda há vários registros que estão sendo identificados e novas investigações em andamento para garantir que todo o processo seja feito de forma correta e transparente.

Com informações do site Prefeitura de Garopaba.