A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba inicia ação “Construção Regular” para garantir segurança e responsabilidade técnica das edificações
O Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba deu início à ação “Construção Regular” com o objetivo de fiscalizar locais de construção que estavam sendo realizados sem a presença de profissionais qualificados. A iniciativa visa garantir a responsabilidade técnica das edificações e a segurança dos futuros moradores.
A operação teve início na manhã de terça-feira (18) e inspecionou oito locais de construção. Durante a fiscalização, quatro desses locais foram embargados por não possuírem licença para construção e por falta de supervisão adequada. Essas construções irregulares violam as leis municipais e representam um perigo tanto para os moradores quanto para a comunidade em geral.
Contratação de profissionais qualificados é essencial
O Secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, ressaltou que é comum que as pessoas não contratem profissionais qualificados para supervisionar suas construções, mas essa prática vai contra as diretrizes legais. Contratar um profissional capacitado é essencial para garantir o cumprimento das normas e dos padrões de segurança. A administração municipal enfatiza que não há justificativa para não aprovar um projeto, pois o processo de aprovação é rápido e simplificado. Além disso, o órgão municipal oferece programas que auxiliam os cidadãos na regularização de suas construções.
A fiscalização “Construção Regular” se mostra uma ação importante para garantir a segurança da população e evitar problemas futuros decorrentes de construções irregulares. O Departamento de Urbanismo destaca também a importância de contratar profissionais qualificados e obter as licenças necessárias para a construção, visando proteger os moradores e promover o desenvolvimento urbano de acordo com as regulamentações municipais.
Dessa forma, torna-se evidente que a fiscalização realizada pelo Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba tem como objetivo principal garantir a segurança das construções e dos futuros moradores. Com o embargo de quatro locais de construção irregulares, fica claro que as autoridades estão atentas e empenhadas em combater práticas ilegais. Além disso, é ressaltada a importância de se contratar profissionais qualificados para supervisionar as obras, a fim de garantir o cumprimento das normas estabelecidas. A administração municipal também busca facilitar o processo de aprovação dos projetos e oferece programas para auxiliar na regularização das construções. Portanto, é fundamental que os cidadãos estejam conscientes da importância de seguir todas as diretrizes legais para assegurar um ambiente seguro e em conformidade com as regulamentações municipais.
Resumo da Notícia |
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A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou ação de fiscalização em construções irregulares. |
Foram inspecionados oito locais de construção, sendo que quatro foram embargados. |
A falta de licença e supervisão adequada foram os principais motivos dos embargos. |
A contratação de profissionais qualificados é essencial para garantir a segurança das edificações. |
A administração municipal oferece programas para auxiliar na regularização das construções. |
Com informações do site Prefeitura.