Perturbação do Sossego: Fiscalização intensifica combate e aplica multas em Caraguatatuba

No último final de semana, o Município de Caraguatatuba realizou uma operação contra a perturbação da paz, contando com a união do Departamento de Urbanismo, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. O objetivo dessa ação foi garantir o bem-estar da população e respeitar as regulamentações em vigor. Como resultado, diversos estabelecimentos comerciais foram multados e fechados.

Durante as fiscalizações, dois locais foram fechados por operarem sem as permissões necessárias e por excederem os limites máximos de ruído permitidos pela legislação. Segundo o Departamento de Urbanismo, o volume de ruído considerado excessivo começa a partir dos 45 decibéis, sendo passível de multa.

No total, foram atendidas 16 denúncias relacionadas à perturbação da paz. Duas multas foram aplicadas, totalizando R$2.033,00 ou 460 VRMs (Valor de Referência Municipal). Wilber Cardozo, Secretário do departamento responsável pela operação, ressaltou a importância de se colocar no lugar do outro e entender que atitudes irregulares podem causar insensibilidade e falta de respeito. Portanto, o objetivo é buscar o bem comum para todos os envolvidos – comerciantes e cidadãos.

Além disso, a operação também incluiu a fiscalização de veículos coletivos que circulavam sem a autorização municipal necessária. Em decorrência dessa fiscalização, foram aplicadas multas a uma van e a um ônibus, totalizando R$8.840,00.

Por fim, outra medida adotada pelo Departamento de Urbanismo foi a fiscalização da higiene das barracas localizadas na praia Prainha. Essa ação tem como objetivo garantir o cumprimento das normas sanitárias e preservação do ambiente natural da praia.

O Departamento de Urbanismo destaca a importância da participação pública para identificar essas irregularidades. Os cidadãos podem fazer denúncias confidenciais por meio do Centro de Relações 156, do site 156.caraguatatuba.sp.gov.br ou do aplicativo “Caraguatatuba 156”. Em casos que exigem intervenção imediata, é possível entrar em contato com a Polícia Militar através do número de emergência, 190.

Em resumo, a operação realizada em Caraguatatuba teve como objetivo combater a perturbação da paz e atividades ilícitas. Vários estabelecimentos comerciais foram multados e fechados por operarem sem as permissões necessárias ou excederem os níveis de ruído permitidos por lei. A fiscalização também incluiu veículos coletivos e higiene de barracas na praia Prainha. A participação pública é fundamental para identificar irregularidades e garantir a tranquilidade e bem-estar de todos os envolvidos.

Com informações do site Fiscalização Caraguatatuba.