Tribunal de Contas aprova contas da Administração de Caraguatatuba para o ano de 2021

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) anunciou a aprovação das contas da Administração de Caraguatatuba para o ano de 2021 durante a 22ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do TCE, realizada em 18 de julho. O prefeito Aguilar Junior recebeu essa notícia positiva com gratidão, destacando o empenho de sua equipe e servidores municipais em atender às necessidades da população e promover investimentos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos caraguatatubenses.

A aprovação das contas foi baseada em uma análise detalhada que revelou resultados financeiros, econômicos e patrimoniais satisfatórios para o município. Além disso, foram constatados recursos financeiros suficientes para cobrir as dívidas de curto prazo, o cumprimento dos encargos obrigatórios e obrigações sociais relacionadas ao ano de 2021. Destaca-se também que os repasses regulares ao Legislativo obedeceram ao limite estabelecido pela Constituição e não houve pagamento de subsídios acima do limite legal aos agentes políticos.

No âmbito da educação, Caraguatatuba destinou 26,15% das receitas fiscais e de transferência à manutenção e desenvolvimento desse setor, seguindo o que é estipulado no artigo 212 da Constituição Federal. Além disso, 85,45% dos recursos do Fundeb foram direcionados aos profissionais da educação. Com relação à saúde pública, foi aplicado um montante equivalente a 27,16% das receitas constitucionais, superando o percentual mínimo de 15%.

Outro dado relevante ressaltado durante a defesa oral das contas é o aumento significativo no número de matrículas de estudantes de zero a três anos em Caraguatatuba, que alcançou quase 20%. Esse crescimento demonstra a preocupação da Administração do prefeito Aguilar Junior em garantir uma educação inclusiva e de qualidade para as crianças do município.

Vale destacar que essa é a quinta vez consecutiva que as contas do município são aprovadas pelo TCE/SP. As contas dos anos de 2020, 2019, 2018 e 2017 também receberam parecer favorável. Com essa sequência positiva, o prefeito Aguilar Junior reforça seu compromisso em fornecer mais instalações públicas para atender às demandas crescentes da cidade, que está experimentando um aumento populacional.

Em suma, a aprovação das contas da Administração de Caraguatatuba para o ano de 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reflete uma gestão eficiente e responsável por parte do prefeito Aguilar Junior e sua equipe. Os resultados financeiros favoráveis, juntamente com os investimentos na educação e saúde, demonstram o compromisso em promover o bem-estar da população e impulsionar o desenvolvimento do município.

Notícia
Tribunal de Contas aprova contas da Administração de Caraguatatuba para o ano de 2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) anunciou a aprovação das contas da Administração de Caraguatatuba para o ano de 2021 durante a 22ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do TCE, realizada em 18 de julho.
Resultados financeiros, econômicos e patrimoniais satisfatórios para o município
Recursos financeiros suficientes para cobrir dívidas de curto prazo e cumprimento de obrigações sociais
Destinação de 26,15% das receitas fiscais e de transferência à educação
Aplicação de 27,16% das receitas constitucionais na saúde pública
Aumento de quase 20% no número de matrículas de estudantes de zero a três anos
Quinta vez consecutiva que as contas do município são aprovadas pelo TCE/SP
Compromisso em fornecer mais instalações públicas para atender às demandas crescentes da cidade

Com informações do site TCE-SP.

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