Novo Decreto na Zona Azul de Ubatuba Amplia Isenção Para Moradores e Proprietários

Zona Azul: Decreto em Ubatuba atualiza isenção para moradores e proprietários de imóveis

Um decreto municipal recente em Ubatuba, conhecido por suas praias da Zona Azul, alterou as regras de isenção das tarifas de estacionamento. Agora, não é mais necessário que os veículos estejam registrados na cidade, bastando comprovar residência ou propriedade no município. A mudança, em vigor desde 24 de abril, visa alinhar os critérios de isenção com os requisitos do Imposto de Preservação Ambiental (TPA). A isenção é válida apenas para veículos de moradores locais, incluindo cônjuge e filhos, limitada a um carro por pessoa.

Facilidade para obtenção da isenção

Para usufruir desse benefício, os interessados devem dirigir-se à sede da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdurb), localizada na Avenida Iperoig 214, no centro da cidade, no edifício da Secretaria de Turismo. A Emdurb poderá solicitar a documentação necessária, abrangendo desde documentos de propriedade até informações pessoais do requerente, cônjuge e filhos. É essencial consultar o decreto na íntegra no site oficial do município por meio do link disponibilizado.

Essa mudança simplifica o processo para residentes e proprietários em Ubatuba obterem isenção de tarifas na Zona Azul das praias, eliminando a burocracia anteriormente existente. Agora, basta comprovar vínculo com o município para evitar custos adicionais com estacionamento.

Benefícios para a população local

Com isso, a população local pode desfrutar das belezas naturais da região sem se preocupar com taxas de estacionamento. Espera-se que essa medida proporcione mais comodidade aos habitantes locais e contribua para um convívio harmonioso entre residentes e visitantes nas praias de Ubatuba.

Com informações do site Zona Azul.