São José dos Campos tem protesto contra projeto de lei que regulamenta profissão de motoristas por aplicativo

O quê: Motoristas de transporte por aplicativos manifestam-se em São José dos Campos e Caraguatatuba, SP, contra projeto de lei que visa regulamentar sua profissão.

Onde: Manifestações ocorreram em São José dos Campos e Caraguatatuba, SP.

Porquê: Motoristas discordam de aspectos do projeto de lei do Governo Federal, ainda não votado, que busca regulamentar a profissão.

Quando: Manifestações foram realizadas na terça-feira (25).

Como: Motoristas se mobilizaram em caravanas pelas vias públicas, causando leve impacto no tráfego.

Proposta de Regulamentação:

A proposta estabelece uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada, com parte destinada a despesas como combustível e manutenção do veículo. Além disso, prevê contribuições para a previdência social, com motoristas contribuindo com 7,5% do salário e organizações com 20%, resultando em arrecadação estimada de quase R$280 milhões para o INSS.

Manifestações e Resistência:

A proposta permite jornadas de até 12 horas diárias em diferentes aplicativos, garantindo independência e flexibilidade. Os protestos visam pressionar contra a aprovação do projeto, destacando a resistência da categoria diante da tentativa de regulamentação governamental que impactaria suas condições laborais e econômicas.

Os protestos refletem a busca por remuneração justa e benefícios previdenciários essenciais para os profissionais nesse novo modelo de trabalho.

Local: São José dos Campos e Caraguatatuba, SP
Data: Terça-feira (25)
Manifestações: Contra projeto de lei de regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
Proposta do Governo: Remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada, contribuições para previdência social
Impacto: Pressão contra aprovação do projeto e busca por melhores condições laborais e econômicas

Com informações do site G1.

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