Loja de cosméticos é autuada pelo Procon-SP em Bertioga
A loja de produtos de beleza localizada em Bertioga foi autuada pelo Procon-SP devido à venda de cosméticos importados sem as etiquetas de tradução para o português. A penalização ocorreu após uma série de inspeções realizadas por uma equipe conjunta do Procon-SP e da Agência Municipal de Proteção ao Consumidor. Outros estabelecimentos da região também foram fiscalizados, totalizando seis pontos de venda.
Anteriormente, o Procon-SP já havia notificado os proprietários e administradores desses estabelecimentos sobre as adequações necessárias na exposição dos produtos e nos preços. Nessa nova inspeção, verificou-se que uma das lojas não havia realizado as modificações exigidas, resultando em penalização e multa por vender produtos importados sem informações em português.
Procedimento administrativo será iniciado contra a empresa infratora
Em decorrência dessa autuação, o Procon-SP dará início a um procedimento administrativo contra a loja de cosméticos. É importante ressaltar que o comerciante terá a oportunidade de se defender nesse processo.
Para mais informações sobre a lei aplicada nesse caso, recomenda-se consultar o Código de Proteção ao Consumidor disponível no site do Procon-SP. Além disso, a Agência Municipal de Proteção ao Consumidor de Bertioga oferece atendimento mediante agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, através do WhatsApp (13) 3319-9708.
Esse episódio ocorrido em uma loja de produtos de beleza em Bertioga ressalta a importância das fiscalizações regulares para garantir a conformidade dos estabelecimentos com as normas vigentes. A aplicação da lei busca proteger e informar os consumidores sobre os produtos que estão adquirindo, principalmente no caso de produtos importados sem as informações necessárias na língua local. Em suma, a fiscalização e a aplicação das leis são fundamentais para assegurar a segurança e os direitos dos consumidores.
| Notícia |
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| A loja de produtos de beleza em Bertioga enfrenta penalização por venda de cosméticos importados sem etiquetas de tradução para o português. |
| Equipe conjunta do Procon-SP e da Agência Municipal de Proteção ao Consumidor realizou inspeções em seis estabelecimentos da região. |
| Outros estabelecimentos fiscalizados incluíam lojas de materiais de construção, roupas, acessórios e colchões. |
| Procon-SP já havia informado proprietários sobre ajustes necessários na exposição dos produtos e nos preços. |
| Empresa multada por vender produtos importados sem informações em português. |
| Iniciado procedimento administrativo contra a empresa infratora. |
| Comerciante tem direito de se defender perante a situação. |
| Consulte o Código de Proteção ao Consumidor no site www.procon.sp.gov.br para mais informações. |
| Agência Municipal de Proteção ao Consumidor de Bertioga oferece atendimento mediante agendamento prévio. |
| Fiscalizações regulares são importantes para garantir conformidade com as normas e proteger os consumidores. |
Com informações do site Procon-SP.