O governo do Estado de São Paulo lança edital para construção de 6 mil moradias no Litoral Norte

No dia 23 de algum mês desconhecido do ano de 2023, o governo de São Paulo anunciou o lançamento do edital para construção de até 12 mil moradias na costa paulista, com o objetivo de garantir a segurança dos seus habitantes. O projeto tem como finalidade retirar os residentes que vivem em áreas perigosas, como encostas e locais propensos à inundação.

O setor privado irá apoiar a iniciativa e indivíduos ou empresas podem participar, desde que tenham atuação no ramo imobiliário e apresentem planos de habitação que as famílias beneficiárias possam comprar ou financiar no futuro.

Para serem selecionadas, as famílias devem ter uma renda mensal máxima equivalente a cinco salários mínimos. As ofertas poderão ser feitas através do site até o dia 10 de Julho de 2026 e a cada três meses, uma equipe especial avaliará os documentos apresentados para avançar com os projetos de construção.

Os projetos serão divididos em quatro categorias: registrados, aprovados, em aprovação e áreas para desenvolvimento. Se a oferta for aceita, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) irá registrar as famílias pelo Programa Apoio ao Crédito Habitacional. A CDHU fornecerá recursos necessários para execução do projeto e eventualmente contribuirá também com o Fundo Paulista para Habitação de Interesse Social.

O projeto prevê a construção de 6.000 moradias nas cidades de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, sendo São Sebastião a cidade que receberá o maior número de casas, com um total de 3.360, divididas em cinco bairros: Juquehy (240), Boiçucanga (850), Maresias (480), Centro (1.660) e Enseada (120). Ilhabela receberá 570 moradias, enquanto Caraguatatuba e Ubatuba receberão respectivamente 670 e 1.400 novas casas.

Com essa iniciativa, o governo de São Paulo visa garantir a segurança de seus residentes, ao mesmo tempo em que promove acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda. Além disso, conta com o apoio do setor privado para atingir esse objetivo. É uma grande oportunidade para construtoras e construtores participarem dessa ação governamental e ajudarem a transformar a vida de milhares de brasileiros.

Governo de São Paulo anuncia construção de moradias na costa paulista
Objetivo Garantir segurança dos habitantes e retirar residentes de áreas perigosas
Setor privado Irão apoiar a iniciativa e indivíduos ou empresas podem participar desde que tenham atuação no ramo imobiliário e apresentem planos de habitação que as famílias beneficiárias possam comprar ou financiar no futuro
Critérios para seleção das famílias Renda mensal máxima equivalente a cinco salários mínimos
Prazo para oferta Até o dia 10 de Julho de 2026
Categorias dos projetos Registrados, aprovados, em aprovação e áreas para desenvolvimento
Quantidade de moradias a serem construídas 12.000, sendo 6.000 na Costa Norte Paulista nas cidades de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba

Com informações do site Governo do Estado de São Paulo.

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