Fundacc promove reunião e lança página de transparência da Lei Paulo Gustavo

Fundacc realiza reunião pública e lança página de transparência da Lei Paulo Gustavo – Fala Caragua

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba (CMPCC) promoverão uma reunião pública no sábado, dia 29, das 9h às 13h, na Videoteca Lúcio Braun. O objetivo desse encontro é discutir a Lei Paulo Gustavo, que busca estimular a cultura e garantir medidas de emergência diante do impacto da pandemia.

Participação essencial dos artistas e criadores culturais

É imprescindível a participação dos artistas e criadores culturais nessa reunião para esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões. Na pauta, serão abordadas as convocações para salas de cinema e cinema itinerante, conforme estabelecido no Artigo 6, Cláusula II da Lei Federal Nº 195/22, bem como a origem dos recursos destinados à implementação dessa legislação, conforme previsto no Artigo 17 do Decreto Nº 11.525/23.

Página de transparência da Lei Paulo Gustavo

Uma importante novidade é o lançamento da página de transparência da Lei Paulo Gustavo no site da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A partir desta sexta-feira (28/7), os interessados poderão acessar @lpgcaraguatatuba | Linktree e encontrar relatórios, atas de audiências públicas, legislações pertinentes ao tema, plano de ação, respostas a consultas públicas e um painel com todos os valores recebidos.

Essa página foi desenvolvida com o objetivo de acompanhar todas as etapas de transferência de recursos desde a LPG até os artistas e profissionais da arte e cultura em Caraguatatuba. Além disso, todas as convocações e seus anexos serão publicados nessa página, promovendo assim uma maior transparência no processo.

A importância da Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo surge como uma resposta necessária às consequências devastadoras da pandemia, que afetaram de forma significativa o setor cultural nos últimos dois anos. Para sua implementação, está prevista a destinação de R$ 3,86 bilhões do excedente financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para Estados, Municípios e Distrito Federal, com o objetivo de impulsionar atividades e produtos culturais.

Portanto, é fundamental que os artistas e criadores culturais de Caraguatatuba participem dessa reunião pública e aproveitem também a oportunidade de acessar a página de transparência para obter informações detalhadas sobre a Lei Paulo Gustavo. Essa iniciativa representa uma chance única de contribuir para o fortalecimento do setor cultural local e garantir que os recursos sejam direcionados de forma adequada e transparente.

Com informações do site Fundacc