Conselho Municipal de Saneamento Básico discute Plano de Resíduos Sólidos em reunião
No dia 24 de segunda-feira, o Governo Municipal de Caraguatatuba estará promovendo uma significativa reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), organizada pelo Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. O encontro ocorrerá às 10h na sede do Departamento de Meio Ambiente.
Nesta reunião, o tema central em discussão será o Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esse plano desempenha um papel crucial no desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao saneamento básico dentro do município. Considerando a importância do aspecto chave conhecido como Módulo de Resíduos Sólidos para o meio ambiente e saúde pública, sua discussão e decisão pelos membros do conselho são indispensáveis.
Audiência Pública para coleta de sugestões
Além disso, a reunião do CMSB representa um passo fundamental rumo à realização de uma Audiência Pública, que acontecerá ainda na mesma semana sob a forma de uma oficina participativa. Durante essa Audiência Pública, será criado um espaço aberto para diálogo e participação da sociedade, no qual serão analisadas propostas e coletadas sugestões referentes ao Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Essa audiência proporcionará uma oportunidade para que os cidadãos expressem suas opiniões e contribuam ativamente para o desenvolvimento de políticas mais eficientes e adequadas às necessidades da cidade.
Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Saneamento Básico foi instituído pela Lei Municipal nº 2.211 em 12 de dezembro de 2014 e posteriormente alterado pela Lei nº 2.544 em 3 de fevereiro de 2021. Esse conselho é composto por oito representantes do governo municipal e oito representantes da sociedade civil, incluindo organizações que se dedicam ao saneamento básico. Sua função principal é assessorar, deliberar e supervisionar os assuntos relacionados ao saneamento básico no âmbito do município.
Portanto, a reunião desta segunda-feira representa um marco importante na busca pelo aprimoramento das políticas públicas voltadas ao saneamento básico em Caraguatatuba. A apresentação e discussão do Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico demonstram o compromisso do governo municipal em promover um desenvolvimento sustentável, preservando o meio ambiente e zelando pela saúde da população.
Data | Local | Tema |
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24 de segunda-feira | Sede do Departamento de Meio Ambiente | Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Com informações do site Conselho Municipal de Saneamento Básico.