Caraguatatuba realiza oficinas para elaboração do Plano de Resíduos Sólidos
O município de Caraguatatuba está prestes a iniciar a próxima fase do Plano Municipal de Saneamento Básico, com foco nos Resíduos Sólidos. O objetivo é tornar Caraguatatuba uma cidade totalmente preparada para implementar as estruturas e serviços necessários e garantir uma cobertura de 100% em saneamento básico o mais rápido possível.
O que é saneamento básico?
Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais que fornecem água potável, tratam esgoto, realizam limpeza urbana, gerenciam resíduos sólidos e lidam com a drenagem das águas pluviais urbanas. No Brasil, a Lei Federal nº 11.445/2007 estabeleceu um marco legal para o saneamento básico, sendo atualizada pela Lei Federal nº 14.026/2020, que criou uma base legal e administrativa para todos os níveis de governo trabalharem em conjunto visando universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico.
Caraguatatuba já oferece serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento em pleno funcionamento, caminhando rumo à universalização desses serviços para toda a população por meio do Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Saneamento (PMSB-AES). O Secretário de Meio Ambiente Leandro Caetano destaca a importância do saneamento básico para as pessoas, especialmente nas áreas urbanas.
Impactos do saneamento básico na saúde e no desenvolvimento
Além dos benefícios conhecidos para a saúde humana e para melhoria do ambiente urbano, a falta de saneamento básico pode resultar em doenças que afetam negativamente o desenvolvimento cognitivo das crianças, prejudicando seu desempenho escolar e capacidade de aprendizado.
Oficinas participativas para o Plano de Resíduos Sólidos
Para dar início à próxima fase do Plano Municipal de Saneamento Básico – Resíduos Sólidos (PMSB-RS), o Departamento de Meio Ambiente realizará três audiências públicas com oficinas participativas. O objetivo dessas atividades é construir o plano de forma colaborativa, contando com a ampla participação popular em todas as etapas do processo. As oficinas ocorrerão em diferentes áreas da cidade nos dias 25, 26 e 27 de julho, envolvendo os cidadãos.
Os interessados podem entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca pelo telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail [email protected] para obter mais informações e contribuir com o plano. Além disso, a prefeitura disponibilizará uma consulta pública online para que todos possam enviar suas contribuições.
Compromisso com meio ambiente e população
Com essa iniciativa, Caraguatatuba demonstra seu compromisso em promover um meio ambiente saudável e sustentável para seus habitantes, além de garantir serviços básicos essenciais para toda a população. O engajamento da sociedade é fundamental para alcançar esse objetivo ambicioso e tornar Caraguatatuba uma referência em saneamento básico.
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O município de Caraguatatuba está prestes a dar início à próxima fase do Plano Municipal de Saneamento Básico, com ênfase nos Resíduos Sólidos. |
O objetivo é tornar Caraguatatuba uma cidade completamente preparada para implementar todas as estruturas e serviços necessários para garantir uma cobertura de 100% em saneamento básico o mais rápido possível. |
A próxima fase do plano será iniciada com três audiências públicas e oficinas participativas nos dias 25, 26 e 27 de julho. |
Os interessados podem contribuir com o plano entrando em contato com o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca pelo telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail [email protected]. |
Caraguatatuba busca promover um meio ambiente saudável e sustentável, além de garantir serviços básicos essenciais para toda a população. |
Com informações do site Caraguatatuba
A cidade de Caraguatatuba está promovendo oficinas para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos. O objetivo é discutir e definir estratégias para o manejo adequado dos resíduos na região. As oficinas são abertas ao público e contam com a participação de representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do poder público. A iniciativa busca promover a conscientização sobre a importância da gestão sustentável dos resíduos sólidos e garantir a preservação do meio ambiente. Essas oficinas são fundamentais para que o município possa planejar suas ações futuras relacionadas à gestão de resíduos sólidos, visando sempre à melhoria da qualidade de vida da população.